Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Bem de família. Impenhorabilidade. Hipoteca. Pessoa jurídica. Renúncia.

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada

Resolução nº 14, de 21/03/06.

Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio.

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Medida provisória nº 280, de 15/02/06.

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro